Tudo sobre direito do trabalho
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Direito do Trabalho
Mantida condenação de eletricista em ação sobre acidente ocorrido antes da admissão28 de outubro de 2021
Ele foi condenado ao pagamento de multa e indenização, por litigância de má-fé.
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Direito do Trabalho
Uso de marca por conveniada não implica responsabilidade subsidiária da FGV27 de outubro de 2021
Para a 4ª Turma, a situação não se equipara à terceirização.
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Direito do Trabalho
Súmula sobre indenização por dano moral não serve para fundamentar recurso em caso de dano material26 de outubro de 2021
A jurisprudência do TST não admite embargos fundamentados em contrariedade a súmula por analogia.
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Direito do Trabalho
Empregada dispensada após briga no trabalho ficará sem 13º salário25 de outubro de 2021
A parcela só é devida quando a despedida for imotivada.
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Direito do Trabalho
TST considera fraudulento contrato de jogador e reconhece natureza salarial do direito de imagem24 de outubro de 2021
De acordo com a decisão, houve desvirtuamento do contrato civil relativo à parcela.
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Direito do Trabalho
Negada indenização a bancário que alegava ter sido proibido de aderir a greve23 de outubro de 2021
A notícia é do TST
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Direito do Trabalho
Causas múltiplas de lesão na coluna não afastam direito de empregado à estabilidade22 de outubro de 2021
Embora não seja o único fator, o trabalho contribuiu para a doença.
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Direito do Trabalho
Falta de comunicação prévia de férias não justifica pagamento em dobro21 de outubro de 2021
A empresa havia observado os prazos de concessão e de pagamento das férias.
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Direito do Trabalho
Propagandista de laboratório consegue integrar prêmios no cálculo de horas extras19 de outubro de 2021
A regra relativa às comissões não se aplica aos prêmios, que decorrem do atingimento de metas.
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Direito do Trabalho
Transferências sucessivas ao longo do contrato garantem a bancário recebimento de adicional18 de outubro de 2021
Ao todo, foram seis mudanças de local.
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Direito do Trabalho
Mantida indenização a técnico de manutenção dispensado por telefone17 de outubro de 2021
A 7ª Turma rejeitou o exame do recurso da empresa.
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Direito do Trabalho
Transferências sucessivas ao longo do contrato garantem a bancário recebimento de adicional16 de outubro de 2021
Ao todo, foram seis mudanças de local.
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Direito do Trabalho
Viúva e filho de cobrador morto em assalto a ônibus têm direito a indenização15 de outubro de 2021
Para a 3ª Turma, a atividade expõe o trabalhador a risco acentuado.
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Direito do Trabalho
Bióloga não receberá diferenças com base tabela sugestiva de honorários do CFBio14 de outubro de 2021
A instrução do CFBio sobre os valores se refere a profissionais autônomos.
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Direito do Trabalho
Bancário que exerceu função de confiança por mais de dez anos não incorporará gratificação13 de outubro de 2021
Para a Quarta Turma, não há previsão em lei para a incorporação.